Capítulo II O TCC e a utilização das Técnicas e Princípios da Metodologia do Trabalho Científico.

Capítulo II

O TCC e a utilização das Técnicas e Princípios da Metodologia do Trabalho Científico.

1 - Objetivos desta disciplina.

Um dos objetivos desta disciplina é Habilitar o aluno a elaborar um projeto de TCC e introduzir o aluno na preparação do TCC.

Este tipo de projeto de redação escrita científica é na prática “uma tese de conclusão de curso (TCC)”, eventualmente chamada trabalho de conclusão de curso, trabalho de graduação interdisciplinar, trabalho final de graduação, projeto de formatura, projeto experimental ou monografia de curso, com suas respectivas siglas, é um tipo de trabalho acadêmico amplamente utilizado no ensino superior e técnico, no Brasil, como forma de efetuar uma avaliação final dos estudantes, que contemple a diversidade dos aspectos de sua formação educacional parar o aluno para redigir um texto científico.

Em muitas instituições, o TCC é encarado como critério final de avaliação do aluno: em caso de reprovação, o aluno estará impedido de obter o diploma e consequentemente exercer a respectiva profissão até que seja aprovado.

Neste capítulo vamos desenvolver a ideia do que possa a vir ser “o escopo e o formato do TCC, assim como sua própria nomenclatura”.

É bom frisar que o TCC varia entre os diversos cursos e entre diferentes instituições, mas na estrutura curricular brasileira ela possui papel de destaque: em cursos ligados às ciências, normalmente é um trabalho que envolve pesquisa experimental, em cursos de caráter profissional, normalmente envolve: pesquisa bibliográfica e/ou empírica, a execução em si e uma apresentação de um projeto perante uma banca examinadora entre 3 e 5 professores (não necessariamente com Mestre /ou Doutor). 

A Banca Examinadora formada para tal propósito não cria nenhuma expectativa de originalidade.

Assim, podemos dizer que o TCC pode ser uma compilação (e não cópia) de outros ensaios com uma finalidade, um fio condutor, ou algo que forneça um roteiro, uma continuidade.

II - Autonomia das Universidades e Instituições de Ensino Superior (IES)

Para entender em relação ao fim ou não da aplicabilidade obrigatória do TCC, é importante conhecer a autonomia universitária.

As Universidades e os Centros Universitários gozam de autonomia, o que lhes permite a autonormação de seu funcionamento, assim sendo seus Regimentos não está sujeitos à prévia aprovação pelo poder público. No entanto, seus Estatutos, documentos mais abrangentes que os regimentos, passam pela análise do Ministério da Educação (Lei Federal nº 9.394/1996 – LDB e Decreto Federal nº 5.786/2006).

“A autonomia acadêmica conferida às universidades engloba a competência para autonormação de seu funcionamento, o que lhes assegura a prerrogativa de definirem internamente as suas disposições regimentais. Portanto, os regimentos universitários não estão sujeitos à prévia aprovação pelo poder público”. (Parecer CNE/CES nº 282/2002)

Os estabelecimentos de ensino não universitários devem, em um único documento, denominado regimento, dispor sobre suas características institucionais, sua estrutura organizacional, relacionamento com o ente mantenedor, e sua operacionalidade acadêmica (Lei Federal nº 9.131/1995). Tais regimentos, por sua vez, estão sujeitos à aprovação pelo poder público, na ocasião da expedição dos atos autorizativos de credenciamento e recredenciamento.

Ressalte-se a necessidade de especificação pelos regimentos, que das deliberações de seus colegiados superiores não caberá recurso ao Ministério da Educação - MEC ou ao Conselho Nacional de Educação - CNE. A instância administrativa exaure-se no âmbito da própria IES.

Dentro desta ampla visão jurídica e administrativa existem questões que devem ser resolvidas diretamente na Instituição de Ensino, exemplos:

1.      Pendências de Disciplinas;

2.     Critérios de Avaliação;

3.     Aproveitamento de estudos;

4.   Normas e Procedimentos de Trabalho de Conclusão de Curso*;

5.     Obrigatoriedade prevista pela Diretriz Curricular do Curso;

6.     Trancamento;

7.     Atividades Complementares;

8.     Estágio Supervisionado;

9.     Provas Substitutivas;

10.   Revisão de Provas;

11.     Discordância de aproveitamento de estudos.

As questões citadas devem ser explicitadas no Regimento da Instituição de Ensino, o qual se constitui em documento que incluem direitos e deveres relativos à comunidade acadêmica, bem como dispõe sobre o Projeto Pedagógico do respectivo curso de nível superior. Ambos os documentos devem ser disponibilizados pela Instituição de Ensino.

III – Regulamentação do TCC em face da autonomia das IES.

Como citado cada instituição universitária tem suas regras. Basicamente algumas dispõem de “REGIMENTO INTERNO PARA ELABORAÇÃO, APRESENTAÇÃO E APROVAÇÃO DO TRABALHO DE CONCLUSÃO DE CURSO...”.  Podemos orientar aos interessados dizendo que fiquem atentos a um roteiro base para a elaboração temática. Quando dizemos roteiro básico, é sugestão para ROTEIRO DE AVALIAÇÃO DO TCC.

I – FORMA.

1 – Apresentação: obediência às regras definidas para o TCC;

2 – Estrutura: - organização temática em itens e subitens;

3 – Redação - correção, clareza, objetividade.

II – CONTEÚDO.

1 – Abrangência e atualização dos dados:

a)   Fontes primárias e secundárias consultadas;

b)   Bibliografia Adequada.

2 – Coerência Teórica Metodológica.

a)   Relevância da Temática;

b)   Correlação entre a proposta teórica e os procedimentos metodológicos no trato do objeto de estudo;

c)   Adequação da conclusão com a justificativa e os objetivos propostos;

d)   Conclusões e Proposições de utilização dos resultados da investigação realizada.

Anteriormente comentamos em relação a “Autonomia das Universidades e Instituições de Ensino Superior (IES)”. Ressalte-se que a autonomia regimental das IESs deve regular o TCC e varias faculdades assim, se conduz. O TCC tem um padrão de orientação, elaboração e apresentação (do Trabalho de Conclusão de Curso), regulado em Regimento Geral ou especifico.

2.1 - Trabalho de Conclusão de Curso.

O projeto de TCC envolve a realização de pesquisa e é uma atividade obrigatória em vários cursos universitários e se incorpora as diretrizes curriculares dos cursos das diversas universidades brasileiras.

Nos currículos brasileiros, nas IES, a elaboração do Trabalho de Conclusão de Curso (TCC) é parte integrante da grade curricular e é requisito para diplomação.

Em algumas universidade e Faculdades essa atividade está vinculada às disciplinas de Seminário de Trabalho de Conclusão de Curso I (TCC I) e Seminário de Trabalho de Conclusão de Curso II (TCC II). E, essa condição de disciplina subordina a atividade às orientações, normas acadêmicas e administrativas da universidade, sobretudo no que se refere ao controle de frequência, lançamento de notas, cumprimento da carga horária e prazos de entregas dos trabalhos. As demais normas que orientam a atividade estão previstas neste regimento.

O projeto de TCC além da realização de pesquisa e base para o estudo com posterior sistematização na forma de uma monografia, elaborada individualmente.

Trata-se de investigação sobre um objeto de estudo pertinente à profissão e à realidade social em suas diferentes expressões.

O curso universitário e o projeto acadêmico da unidade devem está orientado pedagogicamente para articular dimensões formativas, interventivas e investigativas na formação do respectivo profissional e, nessa direção, a elaboração do TCC é estratégia primordial.

A pesquisa possibilita ao aluno interface com o conhecimento acumulado nas suas áreas e áreas afins, assim como inicia o aluno no universo da investigação, sistematização de estudos e análises científicas.

O regimento, definindo responsabilidades e procedimentos, permite que o processo pedagógico seja claramente conhecido de professores e alunos, além de estabelecer bases comuns de rotinas e procedimentos entre os alunos.

2.2 - Trabalho de Conclusão de Curso: DA ELABORAÇÃO DO TCC.

O recomendável é que cada aluno tenha um orientador nas disciplinas Seminário de TCC I e II, que em geral são disciplinas direcionadas para o conhecimento da Metodologia do Trabalho Científico.

O TCC deve ser orientado de forma que as áreas temáticas de estudo venham a observar à seguinte ordem:

a) concentração de estudos;

b) aproximação de estudos temáticos e

c) possibilidades de interesse de estudo, num total mínimo de seis indicações.

Esta lista deve ser disponibilizada aos alunos que terão acesso de preferência, um semestre antes de ingressar na disciplina seminário de TCC I.

Outra recomendação importante é que o TCC deve estar articulado, prioritariamente, às linhas de pesquisa ou projetos de extensão ou estágios da faculdade e, obrigatoriamente, relacionar-se com temas na área de formação do acadêmico no seu conteúdo ou relevância.

A Universidade ou IES tem o dever e o aluno, goza deste direito acadêmico, ou seja, ter uma orientação.

O TCC deve consistir em uma monografia elaborada individualmente.

Na observação da sequência aqui apresentada se constitui pré-requisito para a aprovação na disciplina de TCC I o estabelecimento de um plano de trabalho entre professor e aluno contemplando como produto final, pelo menos uma das seguintes possibilidades: elaboração de um capítulo da monografia, elaboração de instrumentos de pesquisa e levantamento de dados, reelaboração de projeto de pesquisa, quando necessário, entre outros.

O aluno deve receber orientação, em dia e horário, em consonância com o desenvolvimento do Projeto, a ser acordado entre orientador e orientando.

Aos discentes observem que  considerando que as disciplinas de TCC I e TCC II possuem em média carga horária de 90 horas e frequência mínima de 75%, caso os alunos não compareçam até 45 dias do início do período letivo, após a indicação do orientador, o professor deverá comunicar a Coordenação de Graduação e a chefia do Departamento.

Os TCCs deverão ser entregues em três vias impressas e encadernadas, mais uma cópia em mídia eletrônica, rigorosamente no prazo determinado pela Faculdade, na secretaria dos departamentos, mediante registro de controle do nome do aluno, título do TCC e data de entrega.

Algumas universidades fixam na sua regra que após o lançamento das notas, duas cópias serão devolvidas ao aluno.  O prazo de entrega não deverá ultrapassar dez dias anteriores à data final de entrega das notas do semestre definida pelo calendário oficial da Universidade. Porém a recomendação nesta disciplina e que, o discente busque o regulamento dos TCCs em sua IES.

2.3 - Trabalho de Conclusão de Curso: DA APRESENTAÇÃO DO TCC.

É importante ressaltar que a maioria das IES impõe como forma, as citações de autores, as menções a autores, a citação de citação, as notas e as referências para o TCC, tomando como base a orientação das normas gerais da Universidade para apresentação de teses e dissertações mais atualizadas.

2.4 - Trabalho de Conclusão de Curso: DO JULGAMENTO DO TCC.

Observem os respectivos regimentos universitários, em algumas IES as Bancas Examinadoras dos TCCs serão compostas pelo orientador e dois professores indicados pelo orientador, ouvido o aluno, entre os professores que têm concentração ou aproximação de estudo com a temática a ser examinada, consultada a relação de estudos apresentados.

 Dentro do critério da unidade poderá integrar a Banca Examinadora docente de outra instituição ou profissional considerado autoridade na temática de TCC a ser avaliado, com grau mínimo de Mestre.

O orientador em comum acordo com o aluno e demais examinador definirá o local, data e horário da sessão de avaliação do TCC.

A sessão acadêmica de avaliação do TCC terá dois momentos:

a)     No primeiro, o aluno apresentará uma síntese do TCC, destacando as razões da escolha da temática, os objetivos do trabalho, o referencial teórico escolhido e principais autores utilizados, os procedimentos metodológicos e as conclusões do estudo. Esta etapa durará no máximo 20 minutos.

b)    No segundo momento, cada membro da Banca, (o orientador deverá ser o último) apresentará o resultado de sua avaliação referenciada pelo Roteiro de Avaliação do TCC (que foi citado no parágrafo acima no texto: III – Regulamentação do TCC em face da autonomia das IES), com suas apreciações e justificativas, tendo em vista instrumentalizar o debate entre os integrantes da Banca.

c)     É prática que a sessão de avaliação do TCC, considerando-se as duas etapas, TENHA DURAÇÃO NÃO SUPERIOR à uma hora e trinta minutos (1,30 horas).

Conclusa a apresentação a banca elaborará um parecer referenciado pelo Roteiro de Avaliação do TCC e atribuirá uma nota de zero a dez, admitindo-se meio ponto como fração.

Recomenda-se como referencial neste trabalho para fins meramente de visão da prática do contexto, o ROTEIRO sugerido pelo Professor César Augusto Venâncio da SILVA(2017).

MODELO:

A avaliação final do TCC será a média aritmética das notas atribuídas por cada examinador, admitindo-se de 0,1 a 0,9 como frações.

A nota final mínima exigida para aprovação do TCC é cinco, resultante da média aritmética das notas dos três examinadores.

Na prática, nas grandes universidades federais, estaduais, municipais e privadas, os TCCs são encaminhados PELA SECRETARIA DOS DEPARTAMENTOS para os Centros de Documentação e memória da faculdade (CEDOM), em uma via impressa e uma em mídia eletrônica.

Os docentes e discentes observem os respectivos regulamentos das IES, pois estes agentes podem interpor recursos acadêmicos quando não lhe convier tecnicamente os resultados das Bancas.

Os recursos são normalmente destinados às chefias de Departamento, em primeira instância ou, das decisões destes, ao colegiado superior definido no Regimento da instituição acadêmica.

Em alguns casos o assunto (TCC) já foi tratado no judiciário brasileiro, pois certas condutas acadêmicas de docentes e discentes entram em conflitos que não solucionados frente a questões definidas nos respectivos regimentos acadêmicos.

IV – TCC - Pré-projeto.

O aluno aspirante a desenvolver um projeto de TCC deve conferir os elementos que devem estar presentes no projeto que começa a monografia.

4.1. TCC - Definição do problema.

O aluno deve expressar de maneira sucinta a questão que pretende abordar em seu TCC.

4.2. TCC – Objetivos.

Divididos em objetivo geral e específicos, eles mostram o que se pretende conquistar com a pesquisa e o percurso a ser caminhado. Eles costumam começar com verbos no infinitivo, como analisar, compreender, entender etc.

4.3. TCC – Justificativa.

Esse é o espaço em que o aluno deve abordar a relevância da pesquisa que pretende realizar. É importante mostrar qual a contribuição que o trabalho pretende trazer para sua área do conhecimento.

4.4. TCC – Cronograma.

Definir as datas limite para cada passo (e cumpri-las) é essencial para que não haja atropelos durante a realização da monografia.

4.5. TCC - Docente Orientador.

A realização de um TCC só é possível quando existe um professor orientador capacitado que percorre o caminho com o aluno. Esse profissional, na visão do professor César Augusto Venâncio da SILVA (2017), “deve SE CONDUZIR COMO UM MEDIADOR  e não deve impor suas vontades ao orientando.  A função do orientador é mostrar o caminho que o estudante deve seguir durante o trabalho, indicando sugestões de bibliografia entre outras atitudes”. Na visão de SILVA (2017) “O papel do aluno é buscar, PERQUIRIR  os elementos que precisa para a realização da sua monografia(...) Não se pode admitir um aluno que se torne dependente, que precise ser levado na mão pelo orientador. O aluno é parceiro do orientador nessa pesquisa”.

4.5.1 - TCC - Docente Orientador:  A Banca.

Neste momento o aluno se depara com o passo quase final do TCC. Não esquecer que o foco deve ser uma exposição sobre o núcleo do trabalho, nada descritivo ou didático. O importante nessa apresentação é mostrar o que o levou àquela pesquisa e quais foram os resultados alcançados. O SILVA (2017) sugere que “O aluno tem de ter em mente que os docentes presentes na banca já acessaram previamente o conteúdo do trabalho e já o leram”.

4.5.2 - TCC - Docente Orientador: Aluno Sem ideias?

O aluno, nesta sala pode ponderar dizendo: “Professor,  estou sem ideias!”.

Sem ideias?

Para quem está se aproximando do momento de iniciar o TCC e não se sente seguro sobre o tema que objetiva pesquisar, o Professor SILVA(2017)”aconselha aos interessados que relacione um conjunto de temas na sua futura área de atuação, participe de seminários, palestras, para que possa ter contato com áreas possíveis de serem exploradas” o silva(2017) alerta ainda que “São em eventos assim que surgem as inquietações, as perguntas que podem ser utilizadas como objeto de pesquisa”.

4.5.3 - TCC - Docente Orientador: O Aluno deve sair da teoria.

A formação acadêmica nas ciências humanas e sociais, pelo próprio universo intelectual em que estão inseridos, é comum que as pesquisas desenvolvidas na monografia sejam teóricas. Mas essa é uma realidade que pode estar mudando.

SILVA (2017) aponta que as novas matrizes curriculares instituídas pelas IES estimula um trabalho diferente, que possa levar à pesquisa de campo, por exemplo. “Ainda haverá a pesquisa clássica, mas é importante que haja um leque de possibilidades, como pesquisas em áreas sociais e humanas, como na filosofia, no direito, etc”.

4.5.4 - TCC - Docente Orientador: Os cursos superiores em ciências humanas.

Ciências Humanas, ou Humanidades.  Podemos dizer que essa é uma das áreas do conhecimento muita ampla e envolve o estudo dos indivíduos e como eles estabelecem relações entre si, como se comportam e se organizam.  Relações sociais e o homem estão no centro das atenções. Alguns cursos de Ciências Humanas são oferecidos em grau de bacharelado e licenciatura, outros recebem uma nomenclatura diferente, mais específica, ao serem oferecidos como grau tecnológico. Nesta área de Ciências Humanas temos três tipos de cursos superiores:

4.5.4.1 – O Curso de Bacharelado: dura entre 4 e 5 anos (exceto o curso de Medicina, que dura 6) e forma profissionais com uma visão ampla daquela área do conhecimento. Tem uma carga considerável de disciplinas teóricas. É obrigatório para o exercício de algumas profissões, como de Advogado e Arquiteto, por exemplo. Em relação à Medicina, graduação ou bacharelado, ver NOTA DO AUTOR (*) NA.

4.5.4.1..1 – O Curso de Bacharelado em Direito.

O acadêmico em direito, para alcançar seu tão sonhado título de Bacharel, só estará completo após ter passado pela conclusão da apresentação do trabalho de conclusão de TCC. O Professor SILVA(2017) se refere as suas observações em que afirma “a monografia como resultado de um ano, ou mais de dedicação e pesquisa de alunos mais proativos, de outro lado assusta alguns alunos, que se sentem intimidados pela figura do TCC porque simplesmente toma a decisão de só se preocupar com o tema faltando um semestre”.

4.5.4.1..2 – É preciso escolher um tema, definir o orientador.

O aluno que frequenta um curso Superior de Bacharelado, que tem em media 10 semestres de estudos e só se preocupa com o TCC faltando 180 dias para sua jornada final, merece uma censura velada. Aos alunos se afirma que é preciso escolher um tema, definir o orientador, ler vários livros e produzir uma obra para ser avaliada por examinadores, muitas vezes desconhecidos dos estudantes. Essa etapa da carreira permite que o futuro bacharel aguce a curiosidade e pesquise. "O aluno sai de uma posição passiva e precisa agir com autonomia para pesquisar", sugere SILVA(2017).

4.5.4.2 – O Curso de Tecnológico: dura entre 2 e 3 anos e concentra as disciplinas em uma área específica de uma profissão. É voltado para as necessidades do mercado de trabalho e normalmente conta com boa carga de disciplinas práticas.

4.5.4.3 – O Curso de Licenciatura: dura entre 4 e 5 anos e prepara professores e educadores. Apresenta disciplinas ligadas à Pedagogia e à prática em sala de aula. Para se formar, é obrigatório fazer estágio.

4.5.5 – Os Cursos superiores na área de Ciências Humanas.

São muitas as opções de curso superior de Ciências Humanas. Conheça 90 deles!

1.        Administração;

2.       Administração pública;

3.       Agenciamento de Viagens;

4.       Antropologia;

5.       Arqueologia;

6.      Arquivologia;

7.       Artes;

8.       Artes Cênicas;

9.      Artes Plásticas;

10.     Artes Visuais;

11.      Assessoria de Comunicação;

12.     Audiovisual;

13.     Biblioteconomia;

14.     Ciências Atuariais;

15.     Ciências Políticas;

16.     Ciências Sociais;

17.     Cinema;

18.     Conservação e Restauro;

19.     Contabilidade;

20.    Comércio Exterior;

21.     Comunicação;

22.    Comunicação Assistiva;

23.    Comunicação Digital;

24.    Comunicação Institucional;

25.    Comunicação Jurídica;

26.    Conservação e Restauro;

27.    Dança;

28.    Design de Interiores;

29.    Design Gráfico;

30.    Direito;

31.     Economia;

32.    Ecoturismo;

33.    Editoração;

34.    Educação;

35.    Estudos Literários;

36.    Eventos;

37.    Filosofia;

38.    Fotografia;

39.    Gastronomia;

40.    Geografia;

41.     Gestão Comercial;

42.    Gestão da Qualidade;

43.    Gestão da Segurança Privada;

44.    Gestão de Cooperativas;

45.    Gestão de Recursos Humanos;

46.    Gestão Desportiva e de Lazer;

47.    Gestão de Talentos;

48.    Gestão de Turismo;

49.    Gestão do Agronegócio;

50.    Gestão Empresarial;

51.     Gestão Executiva de Negócios;

52.    Gestão Pública;

53.    História;

54.    História da Arte;

55.    Hotelaria;

56.    Jornalismo;

57.    Letras

58.    Linguística;

59.    Literatura;

60.    Logística;

61.     Marketing;

62.    Moda;

63.    Multimídia;

64.    Museologia;

65.    Música;

66.    Negócios Imobiliários;

67.    Pedagogia;

68.    Processos Escolares;

69.    Processos Gerenciais;

70.    Produção Audiovisual;

71.     Produção Cênica;

72.    Produção Cultural;

73.    Produção Editorial;

74.    Produção Fonográfica;

75.    Produção Multimídia;

76.    Produção Publicitária;

77.    Propaganda e Marketing;

78.    Publicidade e Propaganda;

79.    Rádio e TV;

80.    Relações Internacionais;

81.     Relações Públicas;

82.    Secretariado;

83.    Segurança no Trabalho;

84.    Segurança Privada;

85.    Segurança Pública;

86.    Serviço Social;

87.    Serviços Penais;

88.    Teologia;

89.    Tradução;

90.    Turismo.

4.5.5.1 –Ciências Humanas - Outros cursos da área de Ciências Humanas e Sociais são: Estudos de Gênero e Diversidade, Economia Doméstica e Psicopedagogia.

4.5.6 – Os Cursos superiores nas áreas de Ciências Humanas e Ciências Sociais - Conclamação aos pesquisadores das Ciências Humanas e Sociais.

É importante fazer uma referência a uma convocatória postada em 21 de julho de 2015, onde foi aberta naquela oportunidade uma, “Consulta à sociedade para discussão da minuta da Resolução específica sobre a Ética em Pesquisa nas CHS...” Como o presente tópico se destina a TCC e por consequência a pesquisas futuras... ”(...) É absolutamente fundamental que todos os pesquisadores...” nestas áreas tomem ciência para se adequar a princípios consuetudinários (de forma individual ou coletiva, como membros de associações científicas, de programas ou unidades universitárias, de instituições acadêmicas ou de Comitês de Ética em Pesquisa – CEP). Como citado em relação aos Bacharelando em Direito, o destino das  atividades intelectual e acadêmica  das Ciências Humanas e Sociais pode depender de alteração no sistema CEP/CONEP, com a criação de uma Resolução específica para as CHS, continuando a Resolução CNS nº 466/2012 a reger diretamente a pesquisa nas ciências biomédicas.

4.5.6.1 – Ciências Sociais.

É o estudo das origens, do desenvolvimento, da organização e do funcionamento das sociedades e culturas humanas. O cientista social estuda os fenômenos, as estruturas e as relações que caracterizam as organizações sociais e culturais. Ele analisa os movimentos e os conflitos populacionais, a construção de identidades e a formação das opiniões. Pesquisa costumes e hábitos e investigam as relações entre indivíduos, famílias, grupos e instituições. Desenvolve e utiliza um conjunto variado de técnicas e métodos de pesquisa para o estudo das coletividades humanas e interpreta os problemas da sociedade, da política e da cultura.

4.5.6.1.1 – Estudos Literários.

É a área científica que cuida da crítica, da reflexão e da pesquisa dos vários gêneros literários. Focado em pesquisa literária, o curso prepara o aluno para a crítica teórica e a produção de textos. O bacharel em Estudos Literários é um profissional especialista em literatura, com pleno domínio do processo de produção e crítica teórica e da história da literatura. A formação do profissional inclui bases sólidas de conhecimento da cultura brasileira, de historiografia literária e de literatura comparada, além de outras áreas de conhecimento ligadas às ciências humanas, como sociologia, antropologia e linguística.

4.5.6.2 – Resolução CNS nº 466/2012.

Este ATO NORMATIVO tem origem no Plenário do Conselho Nacional de Saúde em sua 240ª Reunião Ordinária, realizada nos dias 11 e 12 de dezembro de 2012; Argui princípios conferidos pela Lei Federal nº 8.080, de 19 de setembro de 1990, e pela Lei Federal nº 8.142, de 28 de dezembro de 1990... Busca proteger... O respeito pela dignidade humana e pela especial proteção devida aos participantes das pesquisas científicas envolvendo seres humanos.