Livro Arbitragem, em revisão. Publicação em breve.

Capítulo I

Da Arbitragem e a capacidade de contratar em direitos patrimoniais disponíveis.

I – Introdução à Arbitragem.

I – 1 – Resumindo em forma introdutória conceitual.

I – 1.1 – Prevenir fraudes nas condutas arbitrais.

I – 1.1.1 – Conselho Nacional de Justiça.

I – 1.1.1.1 – Resolução CNJ 125/2010 - Conselho Nacional de Justiça.

I – 1.1.1.2 – Resolução CNJ 290/2010 - Conselho Nacional de Justiça.

I – 1.1.2 – FALSO TRIBUNAL INTERNACIONAL DE JUSTIÇA E CONCILIAÇÃO MONTADO EM CAMPINAS/SP

I – 1.1.2.1 – Materia jornalística para fins de comentários didáticos I.

I – 1.1.2.3 – Materia jornalística para fins de comentários didático II.

Normas Legais da Arbitragem.

II - Capacidade de contratar.

II – 1 - O Ministério Público no novo Código de Processo Civil e a sua intervenção direta ou indireta no Processo Arbitral.

II – 2 –A Arbitragem e o Ministério Público.

II – 3 – Regulamentação do Ministério Público em face da Arbitragem.

Bibliografia

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U

Última Instância - Arbitragem Online. Última Instância. Consultado em 17 de novembro de 2019. Arquivado do original em 18 de novembro de 2019.

V

Viola, Alexandre. “O que é Arbitragem? – JUSTTO”. Alexandre Viola. JUSTTO

Seção I

Arbitragem na Administração Pública pós 2015

Seção II

A arbitragem nas formas de direito e eqüidade, na vontade das partes.

Capítulo II

Instituto da Convenção de Arbitragem e sua validade no plano jurídico

Seção I

Às regras de órgão arbitral institucional

Capítulo III

Da capacidade processual dos Árbitros

Seção I

Impedimento ou suspeição de árbitros enquanto juízes de fato e de direito

Seção II

A função pública dos árbitros quando no exercício da atividade arbitral.

Seção III

A sentença proferida pelo árbitro não fica sujeita a recurso ou a homologação pelo Poder Judiciário. O árbitro é juiz de fato e de direito.

Capítulo IV

O Processo Arbitral para instituir a Arbitragem

Capítulo V

Das tutelas cautelares de urgência concedidas pelo Árbitro enquanto Juiz da Arbitragem

Da Carta Arbitral requerida e expedida pelo Árbitro enquanto Juiz da Arbitragem

Capítulo VI

Da Sentença Arbitral proferida pelo Árbitro enquanto Juiz da Arbitragem

Capítulo VII

O árbitro no exercício da Justiça Arbitral Internacional, Reconhecimento e Execução de Sentenças Arbitrais Estrangeiras da lavra do Árbitro enquanto Juiz da Arbitragem

Capítulo VIII

A arbitragem no Direito Processual Civil Brasileiro empós 2015

Capítulo IX

Arbitragem: aspectos legislativos e Convenções Internacional

Capítulo X

Arbitragem: aspectos na Jurisprudência brasileira

Capítulo XI

Arbitragem: Jurisdição, Juiz Federal, Juiz Estadual e Juiz Arbitral, conflitos de competência

Capítulo XII

Arbitragem: Jurisdição, Juiz Federal, Juiz Estadual e Juiz Arbitral, conflitos de competência

Capítulo XIII

Arbitragem  e a interpretação do Superior Tribunal de Justiça: Jurisdição, Juiz Federal, Juiz Estadual e Juiz Arbitral, conflitos de competência

Capítulo XIV

Prática da Arbitragem

Áreas jurídicas viáveis na Arbitragem